Ministério da Agricultura proíbe a venda de lotes de 12 marcas de azeite de oliva; saiba quais
22/10/2024
Seis marcas tiveram todos os lotes suspensos. Ação faz parte de uma operação que identificou fraudes nos produtos, que estavam fora dos padrões de qualidade exigidos. Governo proíbe a venda de lotes de 12 marcas de azeite de oliva
O Ministério da Agricultura e Pecuária publicou, nesta terça-feira (22), uma nova lista com 12 marcas de azeite de oliva que tiveram lotes reprovados para o consumo (veja quais são). Seis marcas tiveram todos os seus lotes desclassificados.
LISTA: veja todas as marcas que tiveram algum veto do ministério em 2024
As análises do Ministério revelaram a presença de outros óleos vegetais misturados aos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos.
De acordo com o ministério, os produtos foram analisados pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e foram desclassificados por estarem em desacordo com os parâmetros estabelecidos pelas normas vigentes.
Esses azeites representam risco à saúde devido à incerteza sobre a sua origem e composição.
Algumas das empresas responsáveis por essas marcas estão com CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que reforça a suspeita de fraude, diz o ministério.
A comercialização desses produtos configura uma infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados, acrescenta.
Foram citadas na lista desta terça as marcas Almazara, Alonso, Don Alejandro, Escarpas das Oliveiras, Garcia Torres, Grego Santorini, La Ventosa, Olivas Deltango, Olivas Real, Quinta Deaveiro, Quintas D'Oliveira e Vicenzo.
O g1 não localizou os contatos de nenhuma marca, apenas os das distribuidoras, embaladoras e supermercados que as comercializam. A reportagem já acionou as empresas e aguarda posicionamento (veja aqui quem respondeu).
Por que o azeite está tão caro?
O ministério recomenda que os consumidores que compraram essas marcas suspendam o uso de imediato e solicitem a troca, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor.
Duas das marcas divulgadas nesta terça, a Quinta de Aveiro e a La Ventosa, já tinham sido proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no início deste mês.
De onde vem o azeite
O que as empresas dizem
Até a última atualização desta reportagem, apenas a Tascheti Alimentos e Serviços Ltda e a TRL Internacional Importadora e Exportadora Ltda. responderam aos pedidos do g1.
Tascheti
A Tascheti Alimentos e Serviços, que comercializa o azeite Garcia Torres, disse que apenas o lote 24013 apresentou problemas.
A empresa, no intuito de melhor atender seus consumidores e evitar problemas com a fiscalização, determinou a retirada imediata dos produtos pertencentes ao referido lote, do comércio. Ademais, é certo que o controle de qualidade da empresa é rigoroso, disse a Tascheti, acrescentanto que o problema com esse lote ocorreu na etapa de envase, que não foi feita pela empresa.
[...] inexistiu qualquer apontamento acerca dos demais lotes do mesmo produto, acrescentou.
TRL Internacional
A TRL Internacional Importadora e Exportadora Ltda, responsável pela importação dos azeites Vincenzo e Don Alejandro, disse que foi contratada pelas empresas La Finca Importação e Exportação Ltda e Mediterrâneo Indústria de Alimentos Ltda para realizar a importação de unidades dessas marcas.
Após ser intimada pelo MAPA, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, e PROCON de Jundiaí, acerca dos supostos problemas de qualidade do azeite de oliva, a TRL prestou todos os esclarecimentos e envio de documentos relacionados à importação realizada, deixando clara a sua condição exclusiva de prestadora do serviço de importação para terceiros [...].
A TRL ratifica que não tem qualquer participação no esquema ilícito de Azeite de Oliva; que não tem relação comercial com as marcas de azeites mencionadas na notícia publicada; e que não tem qualquer relação comercial, societária ou negocial com as empresas e representantes investigados, exceto a acima mencionada e que já foi concluída.
Dicas para evitar compra de azeite fraudado
Algumas dicas do Ministério da Agricultura são desconfiar de preços abaixo da média e não comprar azeite vendido a granel.
Outra medida que pode ajudar na hora da compra é verificar se a marca já teve a sua venda proibida ou se já entrou na lista de produtos falsificados.
➡️Confira se a marca de azeite já teve a venda proibida pelo Ministério da Agricultura
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➡️Veja se o produto entrou na lista da Anvisa de produtos falsificados
Assim como o Ministério da Agricultura, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também pode fazer apreensões e proibir o comércio de marcas de azeite.
Em seu site, o órgão disponibiliza uma ferramenta de pesquisa onde o consumidor pode consultar se um determinado produto está irregular ou se é falsificado. Ao entrar no site, basta inserir no campo Produto o nome da marca do azeite.
Ferramenta de pesquisa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para saber se um produto é falsificado.
Reprodução
➡️Verifique se a empresa tem registro no Ministério da Agricultura
Também é possível consultar se a distribuidora, importadora ou produtora de uma marca de azeite está registrada junto ao Ministério da Agricultura, no Cadastro Geral de Classificação (CGC).
As informações ficam disponíveis neste link. No campo Estabelecimento, basta pesquisar o nome da empresa que distribuiu, importou ou produziu o azeite.
Imagem do Sipeagro, onde é possível consultar se uma empresa tem registro no Ministério da Agricultura.
Reprodução
Segundo o Ministério, o registro no CGC é obrigatório para empresas que processam, industrializam, beneficiam ou embalam azeites e outros produtos vegetais. Ao serem registradas, elas ficam sujeitas à fiscalização.
Por outro lado, pode acontecer de algumas empresas registradas aparecerem nas listas do Ministério como estabelecimentos que distribuíram, importaram, embalaram ou comercializaram azeites fraudados. Por isso, é importante consultar as listas de fraude de azeite já divulgadas pelo governo.
O Mapa monitora toda a cadeia produtiva para garantir que o azeite comercializado atenda aos padrões exigidos e que não contenha adulterações ou fraudes, como a mistura com óleos de qualidade inferior, diz o Ministério.
Passo a passo de como o azeite é fiscalizado
Arte/g1
Ministério da Agricultura dá algumas pistas para encontrar um azeite de qualidade
Arte/g1